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Hamilcar Giulio Brito de Sena Oliveira

Teresina (PI)

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Advogado

Bacharel em Direito pela Faculdade Santo Agostinho - FSA, de Teresina, Piauí. Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí sob o número 11.785. Membro das Comissões de Direito Eleitoral e de Estudos Constitucionais; Defensor dativo no Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/PI

Publicações

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Hamilcar Giulio Brito de Sena Oliveira

Artigo · há 11 anos

Direito e filosofia: o jusfilósofo no mundo real

Segundo Paulo Nader não se consegue chegar ao Direito legítimo sem a reflexão filosófica, ponto este de extrema importância e lamentavelmente ainda pouco abordado no ensino e na prática do pensamento...

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Direito do Consumidor, 20%

Direito Civil, 20%

Direito Processual Civil, 20%

Direito Público, 20%

Direito Constitucional, 20%

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Despachos

Exame de processos

Alvarás

Análises

Audiências

Comentários

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Hamilcar Giulio Brito de Sena Oliveira

Comentário · há 13 anos

Acidente de trânsito sem vítimas não causa dano moral

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul · há 13 anos

Há que se desenvolver um limite para a interpretação do que seria "aborrecimento cotidiano", uma vez que cada situação é única.

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Recomendações

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P

Perfil Removido

Artigo · há 14 anos

Considerações sobre o policial militar da ativa e a prestação de serviços de segurança em horários de folga

Sumário : 1. Apresentação do tema – 2. A Natureza da função policial militar – 3. A posição dos Tribunais Trabalhistas – 4. A posição do Tribunal Superior do Trabalho – 5. Conclusão. 1 APRESENTAÇÃO...

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OAB - Rio de Janeiro

Notícia · há 13 anos

Barroso é aprovado por 56 votos a seis

A indicação do advogado Luis Roberto Barroso para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) foi aprovada ontem pelo Senado por 59 votos a favor e 6 contra, após ele passar por cerca de sete horas de...

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Notícia · há 13 anos

Medida Provisória altera Lei de Licitação e Código Civil

A Medida Provisória 619 /2013, publicada no Diário Oficial desta sexta-feira, 7-6. entre outras disposições, altera a Lei 8.666 /93 (Lei de Licitação), a fim de permitir a contratação de entidades,...

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